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a alma da flor

a alma da flor

O DIREITO (TORTO) DOS CONTRIBUINTES!

31.01.08 | DyDa/Flordeliz

Hoje alguém "cinicamente"dizia:

 

Quando estás a preencher um documento (ou impresso) em que a forma de o preencheres é aquela que está IMPRESSA mesmo que não esteja descrita na lei...afinal... "essa" transforma-se em LEI e são elas apelidadas de:

  • Direito Circulatório
  • Direito Impressatório

Cada vez mais se conclui que:

- Os contribuintes não têm direitos.

 

Dou um exemplo - No caso de haver um erro fiscal:

O contribuinte primeiro paga (mesmo tendo o direito a reclamar) e só depois vai ver se tem ou não razão sobre o que reclamou.

Se não pagar são penhorados bens. Para evitar esta situação pode apresentar uma garantia bancária (e ai feliz do banco, isto se o cliente tiver crédito!?), pois o contribuinte sujeita-se a ficar a pagar durante anos a  garantia pedida ao banco. Quanto ao "Estado" esse demora o tempo que achar necessário a analisar o caso, podendo demorar "eternamente" a resolver o assunto (se resolver?!). Sendo que a garantia não tem prazo para a sua caducidade.

 

Agora pergunto eu?

- MAS AFINAL PORQUE TEMOS "NÓS" SÓ DEVERES?

- PORQUE NÃO TEMOS O BENEFICIO DE PODERMOS FAZER PROVA DE ERRO?  QUE RAIO DE LEIS SÃO ESTAS?

- ANDA TUDO MALUCO?!

 

Não diz a lei que somos inocentes até prova em contrário? Então porque não se pode provar primeiro?